Você vendeu um imóvel com contrato de gaveta, mas agora está com vários problemas por conta disso?

Descubra como regularizar seu contrato de venda, tirar as dívidas do seu nome e se proteger contra problemas na justiça.

Somos um Escritório de Advocacia especializado em Direito Imobiliário e estamos aqui para resolver essa sua situação no menor tempo possível.

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+17 anos de experiência

+400 contratos de gaveta regularizados

Mas afinal, o que exatamente é um Contrato de Gaveta?

Um contrato de gaveta é um acordo informal entre você (vendedor) e o comprador, feito sem o registro oficial da venda no cartório.

Na prática, isso significa que, legalmente, o imóvel ainda está no seu nome (vendedor), mesmo que a posse já tenha sido transferida.

E isso causa uma série de dores de cabeça desnecessárias para você, como por exemplo:

Responsabilidade Fiscal e Judicial: Você continua responsável por obrigações como IPTU e taxas de condomínio, mesmo que o comprador não pague. A cobrança virá para você, o que pode afetar sua pontuação de crédito.

Risco de Inadimplência: O comprador pode deixar de pagar tributos e contas relacionadas ao imóvel, o que pode complicar suas futuras transações imobiliárias e levar a penhoras ou bloqueios em seus bens.

Complicações em Caso de Falecimento: Se o imóvel não estiver regularizado, ele será considerado parte do seu patrimônio, o que pode complicar o inventário e gerar altos custos em impostos para seus herdeiros, além de causar problemas para a família do comprador.

Possíveis Ações Judiciais: Dívidas acumuladas pelo comprador podem resultar em processos que exigem sua defesa, gerando gastos com advogados e tribunais, mesmo sem você ter culpa.

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Quais são os 5 passos que você deve seguir para regularizar um contrato de gaveta do jeito certo?

A regularização do contrato de gaveta pode parecer complexa, mas com o apoio de um advogado especializado em direito imobiliário, você pode resolver essa questão mais rápido do que imagina seguindo alguns passos:

Revisão do Contrato de Gaveta

O advogado vai examinar minuciosamente o contrato informal existente e a documentação relacionada à posse e aos pagamentos feitos.

Negociação com o Comprador

Entre em acordo com o comprador sobre a regularização do contrato. Isso pode incluir a formalização da transação por meio de um contrato de compra e venda oficial. Se o comprador não cooperar, pode ser necessário buscar a resolução na justiça.

Redação e Assinatura do Contrato de Compra e Venda

Elabore um contrato formal, refletindo a transação original e corrigindo a informalidade do contrato de gaveta. O contrato deve seguir todas as normas legais e incluir todas as informações relevantes

Registro no Cartório de Imóveis

Apresente o novo contrato no cartório para registrar a transferência oficial da propriedade, garantindo que o imóvel seja transferido legalmente para o nome do comprador.

Consultoria Jurídica e Atualização de Documentos

Após o registro, continue com a orientação de um advogado para garantir que todos os aspectos legais sejam atendidos e que quaisquer pendências ou documentos adicionais sejam atualizados.

Com o apoio de um advogado especialista em Direito Imobiliário, você vai conseguir:

Análise Detalhada do Caso:Um advogado experiente pode revisar minuciosamente toda a documentação e os detalhes do seu contrato de gaveta, identificando possíveis irregularidades e problemas legais que precisam ser resolvidos.

Estratégia de Regularização mais vantajosa ao seu caso:Com base na análise, o advogado desenvolverá um plano detalhado para formalizar a transação, garantindo que todos os aspectos legais sejam corretamente abordados para assegurar a validade do contrato e proteger seus direitos.

Representação em Cartórios e Órgãos Públicos:O advogado representará seus interesses em todos os procedimentos necessários, desde o cartório de registro de imóveis até a resolução de pendências legais, assegurando que o processo de regularização seja conduzido de forma correta e eficiente.

Negociação com as Partes Envolvidas:Em muitos casos, é possível negociar ajustes e acordos que podem facilitar a formalização do contrato e resolver questões pendentes, como pagamentos ou ajustes contratuais, evitando complicações futuras.

Orientação Contínua:Além da regularização do contrato, o advogado fornecerá suporte contínuo, orientando você sobre como manter a conformidade legal e evitando novos problemas relacionados ao imóvel e à transação.

E é para isso que nós do Marcelo Machado Advogados Associados podemos te ajudar!

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A Marcelo Machado Advogados Associados Desde 2006.

O escritório nasceu em 2006, momento no qual o Dr. Marcelo, Sócio Diretor, recebeu o convite de um familiar para tornar-se advogado de uma importante construtora e incorporadora de Novo Hamburgo.

Na época, atendia em uma pequena sala, dentro da própria empresa, e quando o espaço se tornou pequeno ante a alta demanda, migrou para uma sala maior, ainda em Novo Hamburgo, permanecendo lá por 6 anos e migrando para São Leopoldo em 2014.

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Mesmo que o comprador do imóvel não queira registrar, você tem o direito de regularizar essa venda e tirar as responsabilidades do seu nome.

Para isso, entre em contato com um advogado especializado para garantir a regularização do seu contrato de gaveta e proteger seus direitos começando hoje.

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