# Como garantir a segurança jurídica em um contrato de locação comercial
Se você é um empresário ou empreendedor que está prestes a firmar um contrato de locação comercial, é fundamental garantir a segurança jurídica dessa transação. Afinal, um contrato bem elaborado não só protege os interesses de ambas as partes envolvidas, como também evita possíveis conflitos e prejuízos no futuro. Neste artigo, vamos compartilhar dicas e recomendações valiosas para ajudá-lo a garantir a segurança jurídica em seu contrato de locação comercial.
## Conheça as partes envolvidas
Antes de assinar qualquer contrato, é essencial conhecer bem as partes envolvidas na negociação. Entender quem são os locadores e locatários, suas responsabilidades e histórico no mercado pode evitar surpresas desagradáveis no futuro.
## Defina claramente as condições do contrato
Um contrato de locação comercial deve ser claro e objetivo em relação às condições estabelecidas. Certifique-se de que todos os termos, como prazo de locação, valor do aluguel, reajustes, garantias e obrigações de cada parte, estejam bem definidos e documentados.
## Consulte um especialista em contrato de locação
Para garantir a segurança jurídica do seu contrato, é altamente recomendável contar com a assessoria de um especialista em contrato de locação. Um advogado especializado poderá orientá-lo sobre as cláusulas necessárias, garantias exigidas e demais aspectos legais que devem constar no documento.
## Analise as cláusulas de rescisão
As cláusulas de rescisão são fundamentais em um contrato de locação comercial, pois estabelecem as condições em que o contrato pode ser encerrado antes do prazo estipulado. Certifique-se de que essas cláusulas sejam justas e equilibradas para ambas as partes.
## Verifique a documentação do imóvel
Antes de assinar o contrato, é importante verificar a documentação do imóvel que será alugado. Certifique-se de que o imóvel está regularizado, sem pendências judiciais ou fiscais que possam comprometer a locação.
## Estabeleça um cronograma de vistoria
Realizar uma vistoria detalhada do imóvel antes da assinatura do contrato é essencial para evitar problemas futuros. Estabeleça um cronograma de vistoria em conjunto com o locador para verificar as condições do imóvel e registrar possíveis danos existentes.
## Garanta as garantias necessárias
As garantias são mecanismos de segurança para ambas as partes envolvidas no contrato de locação comercial. Certifique-se de que as garantias exigidas, como fiador, seguro-fiança ou caução, estejam de acordo com a legislação vigente e sejam proporcionais ao valor do aluguel.
## Esteja atento aos prazos e reajustes
Os prazos de locação e os reajustes do valor do aluguel são aspectos importantes a serem considerados no contrato. Esteja atento aos prazos estabelecidos e às formas de reajuste previstas, garantindo assim a transparência e a segurança da negociação.
## Registre o contrato em cartório
Para conferir maior segurança jurídica ao contrato de locação comercial, é recomendável registrá-lo em cartório. O registro garante a publicidade do documento e sua validade perante terceiros, evitando contestações futuras.
## Mantenha uma comunicação transparente
Por fim, manter uma comunicação transparente e aberta com o locador ao longo da vigência do contrato é essencial para evitar mal-entendidos e conflitos. Esteja sempre disponível para esclarecer dúvidas, negociar eventuais ajustes e garantir o bom andamento da locação.
Em resumo, garantir a segurança jurídica em um contrato de locação comercial requer atenção aos detalhes, conhecimento das leis e a busca por profissionais especializados. Ao seguir as dicas e recomendações apresentadas neste artigo, você estará mais preparado para firmar um contrato seguro e que atenda a todos os requisitos legais necessários. Lembre-se sempre de priorizar a transparência e a honestidade nas negociações, construindo assim uma relação de confiança com todas as partes envolvidas.
Dr. Marcelo Machado Advogado/ OAB/RS 65.936 Especialista em direito imobiliário
A mais de 17 anos atuando com Contrato de locação e ação de despejo para imobiliárias e locadores.
