# Como solicitar certidões imobiliárias passo a passo
Se você está envolvido em negócios imobiliários, seja comprando, vendendo ou alugando um imóvel, é essencial garantir que todas as informações necessárias estejam corretas e atualizadas. Para isso, é fundamental solicitar as certidões imobiliárias adequadas. Neste artigo, vou explicar o processo detalhado para solicitar certidões imobiliárias e garantir segurança nos negócios imobiliários. Vamos lá!
## 1. Identifique as certidões necessárias
Antes de iniciar o processo de solicitação das certidões imobiliárias, é importante identificar quais são as certidões necessárias para o seu caso específico. Existem diferentes tipos de certidões que podem ser requeridas, como:
– Certidão de matrícula do imóvel: essa certidão é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e traz informações sobre a situação jurídica do imóvel, como proprietários anteriores, ônus ou gravames existentes, entre outros detalhes relevantes.
– Certidão negativa de débitos municipais: essa certidão é emitida pela Prefeitura Municipal e atesta a inexistência de débitos pendentes relacionados ao imóvel, como IPTU e taxas municipais.
– Certidão negativa de débitos estaduais: essa certidão é emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual e comprova que não há débitos fiscais estaduais relacionados ao imóvel.
– Certidão negativa de débitos trabalhistas: essa certidão é emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho e atesta a inexistência de débitos trabalhistas não quitados pelo proprietário do imóvel.
– Certidão negativa de ações cíveis: essa certidão é emitida pelos órgãos do Poder Judiciário e verifica se existem ações cíveis em curso relacionadas ao imóvel.
Esses são apenas alguns exemplos de certidões que podem ser requeridas, e a necessidade de cada uma delas pode variar de acordo com o tipo de negócio imobiliário em questão. Consulte um profissional especializado em direito imobiliário para identificar quais são as certidões necessárias para a sua situação específica.
## 2. Pesquise os órgãos responsáveis pela emissão das certidões
Após identificar as certidões necessárias, é importante pesquisar quais são os órgãos responsáveis pela emissão de cada uma delas. Normalmente, as certidões imobiliárias são emitidas por cartórios, prefeituras, secretarias da fazenda e tribunais. Pesquise os endereços, horários de funcionamento e formas de contato de cada órgão para facilitar o processo de solicitação.
## 3. Prepare a documentação necessária
Antes de solicitar as certidões imobiliárias, é fundamental preparar a documentação necessária. Geralmente, você precisará apresentar os seguintes documentos:
– Documento de identificação pessoal (RG ou CNH).
– Comprovante de residência.
– Documentos que comprovem seu interesse legítimo no imóvel, como contrato de compra e venda, procuração ou contrato de locação.
Verifique se há algum outro documento específico exigido para a solicitação das certidões que você precisa. Mantenha todos os documentos organizados e prontos para serem apresentados quando necessário.
## 4. Solicite as certidões
Com a documentação em mãos, é hora de solicitar as certidões imobiliárias. Para cada certidão, siga os seguintes passos:
– Dirija-se ao órgão responsável pela emissão da certidão.
– Apresente a documentação necessária.
– Preencha o formulário de solicitação, caso seja necessário.
– Pague as taxas de emissão da certidão, se houver.
## 5. Acompanhe o processo de emissão
Após solicitar as certidões, é importante acompanhar o processo de emissão. Verifique com o órgão responsável qual é o prazo estimado para a entrega das certidões e se há algum número de protocolo que possa ser utilizado para acompanhar o andamento do pedido.
## 6. Analise as certidões recebidas
Assim que receber as certidões imobiliárias, analise-as cuidadosamente. Verifique se todas as informações estão corretas e se não existem pendências ou irregularidades que possam comprometer o negócio imobiliário. Caso encontre alguma inconsistência, entre em contato com o órgão responsável pela emissão da certidão para esclarecer a situação e, se necessário, solicitar retificações.
## 7. Armazene as certidões
Após analisar as certidões, é importante armazená-las de forma segura. Mantenha cópias digitais e físicas das certidões, arquivadas em local adequado e de fácil acesso. As certidões imobiliárias são documentos importantes e podem ser solicitadas posteriormente em caso de necessidade.
## 8. Renove as certidões periodicamente
As certidões imobiliárias têm validade e precisam ser renovadas periodicamente. Verifique a validade de cada certidão recebida e programe-se para solicitar a sua renovação antes do vencimento. Dessa forma, você mantém as informações atualizadas e evita problemas futuros nos negócios imobiliários.
## Conclusão
Solicitar certidões imobiliárias é um passo fundamental para garantir segurança nos negócios imobiliários. Seguindo o processo detalhado apresentado neste artigo, você estará apto a solicitar as certidões necessárias de forma correta e organizada. Lembre-se de consultar um profissional especializado em direito imobiliário para orientações específicas sobre o seu caso. Tenha sempre em mente que a segurança jurídica é essencial ao lidar com transações imobiliárias.
Dr. Marcelo Machado Advogado/ OAB/RS 65.936 Especialista em direito imobiliário
A mais de 17 anos atuando com Contrato de Compra e Venda de imóveis.
