## Introdução
Ao comprar um imóvel, é fundamental realizar uma série de verificações para garantir que não haja nenhum problema ou pendência que possa causar dores de cabeça no futuro. Uma forma de fazer isso é através da obtenção de certidões imobiliárias, documentos que fornecem informações importantes sobre a situação jurídica e financeira do imóvel em questão.
Neste artigo, vamos listar e explicar as 10 certidões imobiliárias essenciais que você deve solicitar ao comprar um imóvel. Conhecer essas certidões e entender o que elas significam pode ajudar a evitar problemas futuros e garantir uma compra segura.
## 1. Certidão de Matrícula Atualizada
A Certidão de Matrícula Atualizada é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, que comprova a propriedade e a titularidade do imóvel. Nela estão registradas todas as informações relevantes sobre o imóvel, como a descrição, a localização, os proprietários anteriores, as hipotecas, os ônus reais e as penhoras.
## 2. Certidão Negativa de Ônus Reais
Essa certidão é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e comprova a inexistência de ônus reais sobre o imóvel, ou seja, não há nenhuma hipoteca, penhora ou qualquer outra restrição que possa comprometer a sua compra.
## 3. Certidão Negativa de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias
Essa certidão é emitida pelo Poder Judiciário e verifica se há ações judiciais em curso que envolvam o imóvel. É importante solicitar essa certidão para se certificar de que não há nenhuma ação que possa afetar a compra do imóvel.
## 4. Certidão Negativa de Débitos Condominiais
Essa certidão é fornecida pelo condomínio e atesta que o imóvel não possui débitos pendentes com relação às taxas de condomínio. É importante obter essa certidão para evitar problemas futuros com cobranças indevidas ou dívidas acumuladas.
## 5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Essa certidão é emitida pela Justiça do Trabalho e verifica se há algum débito trabalhista pendente em relação ao imóvel. É importante obtê-la para garantir que não haja nenhum risco de ter que arcar com dívidas trabalhistas relacionadas ao imóvel adquirido.
## 6. Certidão Negativa de Débitos Municipais
Essa certidão é fornecida pela prefeitura e verifica se existem débitos municipais pendentes relacionados ao imóvel, como IPTU e taxas municipais. É importante obter essa certidão para evitar problemas futuros com cobranças indevidas ou dívidas acumuladas.
## 7. Certidão Negativa de Débitos Federais
Essa certidão é emitida pela Receita Federal e verifica se existem débitos federais pendentes relacionados ao imóvel. É importante obtê-la para garantir que não haja nenhum risco de ter que arcar com dívidas fiscais relacionadas ao imóvel adquirido.
## 8. Certidão Negativa de Tributos Imobiliários
Essa certidão é emitida pelo município e verifica se há algum tributo imobiliário pendente em relação ao imóvel. É importante obter essa certidão para garantir que não haja nenhum risco de ter que arcar com dívidas relacionadas a impostos como IPTU, ITBI e taxas municipais.
## 9. Certidão de Ações Cíveis e Fiscais
Essa certidão é emitida pelo Poder Judiciário e verifica se há ações cíveis ou fiscais em nome dos proprietários do imóvel. É importante obter essa certidão para se certificar de que não há nenhuma ação que possa afetar a compra do imóvel ou resultar em dívidas futuras.
## 10. Certidão de Vinte Anos de Distribuição
Essa certidão é fornecida pelo Poder Judiciário e verifica se há ações judiciais em curso em nome dos proprietários do imóvel nos últimos vinte anos. É importante obter essa certidão para se certificar de que não há nenhuma ação que possa afetar a compra do imóvel ou resultar em dívidas futuras.
## Conclusão
Ao adquirir um imóvel, é fundamental tomar todas as precauções necessárias para evitar problemas futuros. A obtenção das certidões imobiliárias essenciais mencionadas acima é uma etapa importante nesse processo, pois elas fornecem informações cruciais sobre a situação jurídica e financeira do imóvel.
Ao conhecer essas certidões e entender o que elas significam, você pode evitar transtornos e garantir uma compra segura. Lembre-se de solicitar essas certidões ao comprar um imóvel e contar com o auxílio de um profissional especializado em direito imobiliário para orientá-lo durante todo o processo.
Com as certidões em mãos, você terá mais tranquilidade para fechar o negócio e desfrutar do seu novo imóvel sem preocupações. Mantenha-se informado e proteja seu patrimônio!
Dr. Marcelo Machado Advogado/ OAB/RS 65.936 Especialista em direito imobiliário
A mais de 17 anos atuando com Contrato de Compra e Venda de imóveis.
