O que fazer se o imóvel que você deseja comprar possui dívida ativa?

Imagine a seguinte situação: você encontrou o imóvel dos seus sonhos, visitou várias vezes, se apaixonou pela localização, pelo tamanho e pela estrutura. Está tudo perfeito, exceto por um detalhe: o imóvel possui dívida ativa. O que fazer nessa situação? Como prosseguir com a negociação sem correr riscos? Neste artigo, vamos explorar as medidas a serem tomadas caso você se encontre nessa situação e como garantir a sua segurança na compra de um imóvel.

O que é a dívida ativa?

Antes de falarmos sobre as medidas a serem tomadas, é importante entender o que é a dívida ativa. A dívida ativa é um débito que uma pessoa ou empresa possui com o governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Essa dívida pode estar relacionada a impostos, taxas, multas ou qualquer outro tipo de obrigação financeira.

Quando um imóvel possui dívida ativa, significa que o antigo proprietário não pagou corretamente os seus impostos ou taxas e, como resultado, o imóvel ficou com essa pendência financeira.

Conheça a situação do imóvel

O primeiro passo a ser tomado quando você descobre que o imóvel desejado possui dívida ativa é conhecer a situação dessa dívida. Para isso, você precisa solicitar uma certidão negativa de débitos junto ao órgão competente, que pode ser a prefeitura, o estado ou a união, dependendo do tipo de dívida.

Essa certidão é um documento oficial que vai informar se o imóvel possui ou não dívidas em aberto. Além disso, ela também pode fornecer informações sobre outros débitos relacionados ao imóvel, como processos judiciais, penhoras ou hipotecas.

Consulte um advogado especializado em direito imobiliário

Após obter a certidão negativa de débitos e conhecer a real situação do imóvel, é recomendado consultar um advogado especializado em direito imobiliário. Esse profissional será capaz de analisar a documentação, identificar possíveis riscos e orientá-lo sobre as melhores medidas a serem tomadas.

O advogado pode ajudá-lo a entender se a dívida ativa é de responsabilidade do antigo proprietário ou se ela pode ser transferida para o novo comprador. Além disso, ele poderá orientá-lo sobre a possibilidade de negociar a dívida com o órgão competente, buscando formas de regularizar a situação antes de efetuar a compra.

Negocie a dívida ativa

Caso a dívida ativa seja transferível para o novo comprador, é possível negociá-la com o órgão competente. Essa negociação pode envolver o parcelamento do débito, a redução de juros e multas ou até mesmo a quitação do valor total com desconto.

É importante ressaltar que a negociação da dívida ativa deve ser realizada de forma oficial, com a participação de um advogado e a assinatura de um termo de acordo. Dessa forma, você terá garantias jurídicas de que a dívida foi devidamente quitada e que o imóvel está livre de qualquer pendência financeira.

Verifique a regularidade documental do imóvel

Além de resolver a questão da dívida ativa, é fundamental verificar a regularidade documental do imóvel. Isso significa analisar se todas as certidões necessárias estão em dia e se o imóvel está devidamente registrado.

Por exemplo, é importante verificar se o imóvel possui certidões negativas de débito de IPTU, condomínio, energia elétrica, água e esgoto, entre outras. Essas certidões são essenciais para garantir que não existem outras dívidas pendentes que possam comprometer a compra.

Além disso, é importante verificar se o imóvel está devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Essa documentação comprova que o imóvel está legalmente registrado em nome do vendedor e que ele possui a propriedade plena sobre o imóvel.

Utilize o contrato de compra e venda para proteção

Ao prosseguir com a negociação do imóvel, é imprescindível utilizar um contrato de compra e venda bem elaborado. Esse contrato deve conter todas as cláusulas necessárias para proteger o comprador e garantir a segurança da transação.

Entre as cláusulas importantes que devem constar no contrato estão a garantia de que o imóvel está livre de dívidas e ônus, a possibilidade de rescisão do contrato caso seja constatada alguma irregularidade documental e a estipulação de prazos para a regularização de eventuais pendências.

Conclusão

Ao se deparar com a situação de um imóvel que possui dívida ativa, é fundamental tomar as medidas adequadas para garantir a segurança na compra. Conhecer a situação do imóvel através da certidão negativa de débitos, consultar um advogado especializado em direito imobiliário, negociar a dívida, verificar a regularidade documental do imóvel e utilizar um contrato de compra e venda bem elaborado são passos essenciais nesse processo.

Lembre-se sempre de que a segurança jurídica é fundamental em transações imobiliárias. Portanto, não hesite em buscar a orientação de profissionais especializados e tomar as medidas necessárias para garantir a sua tranquilidade na compra do imóvel dos seus sonhos.

Dr. Marcelo Machado                                                                                                                                      Advogado/ OAB/RS 65.936                                                                                                                            Especialista em direito imobiliário     

A mais de 17 anos atuando com Contrato de Compra e Venda de imóveis.