# Quem paga as despesas de IPTU quando o imóvel está alugado?
Se você já alugou um imóvel ou está pensando em colocar o seu para alugar, com certeza já se deparou com a questão das despesas de IPTU. Afinal, quem deve arcar com esse custo quando o imóvel está alugado? Neste artigo, vamos explorar essa questão e descobrir por que é melhor para o locador pagar e pedir ressarcimento do inquilino para evitar problemas futuros.
## O que é IPTU e quem deve pagar?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos. De acordo com a legislação brasileira, o responsável pelo pagamento do IPTU é o proprietário do imóvel. No entanto, quando o imóvel é alugado, surge a dúvida: quem deve arcar com esse custo?
## Por que é melhor o locador pagar e pedir ressarcimento do inquilino?
1. **Evitar problemas de inadimplência**: Uma das principais razões para o locador pagar o IPTU e depois solicitar reembolso ao inquilino é evitar problemas relacionados à inadimplência. Se o inquilino deixar de pagar o imposto, isso pode acarretar em multas e juros, além de prejudicar a relação entre as partes.
2. **Preservar o nome do locador**: Caso o inquilino não pague o IPTU e isso resulte em restrições no CPF ou até mesmo inclusão do nome no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), será o nome do locador que estará em jogo. Para evitar essa situação constrangedora, é mais seguro para o proprietário assumir as despesas e depois cobrar do inquilino.
3. **Facilitar a gestão financeira**: Ao ser responsável pelo pagamento do IPTU, o locador tem mais controle sobre as finanças relacionadas ao seu imóvel. Dessa forma, fica mais fácil planejar os gastos e garantir que todas as despesas sejam quitadas em dia.
## Como solicitar reembolso do inquilino?
Para solicitar reembolso do inquilino referente ao pagamento do IPTU, é importante seguir alguns passos:
1. **Mantenha todos os comprovantes de pagamento**: Guarde os recibos ou comprovantes bancários referentes ao pagamento do IPTU.
2. **Faça uma comunicação formal**: Envie uma notificação por escrito ao inquilino informando sobre a realização do pagamento e solicitando o reembolso dentro de um prazo estipulado.
3. **Negocie formas de pagamento**: Caso o inquilino tenha dificuldades financeiras para efetuar o reembolso integralmente, negocie formas de parcelamento que sejam viáveis para ambas as partes.
4. **Documente tudo**: Mantenha registros de toda a comunicação e acordos feitos com o inquilino em relação ao reembolso do IPTU.
## Conclusão
Em resumo, quando se trata das despesas de IPTU em imóveis alugados, é mais prudente para o locador assumir esses custos e posteriormente solicitar reembolso ao inquilino. Essa prática ajuda a evitar problemas futuros relacionados à falta de pagamento do imposto e preserva a boa relação entre as partes envolvidas no contrato de locação.
Lembre-se sempre da importância da transparência e comunicação eficaz na hora de lidar com questões financeiras no mercado imobiliário. Assim, tanto locadores quanto inquilinos podem garantir uma convivência harmoniosa durante todo período da locação.
Dr. Marcelo Machado Advogado/ OAB/RS 65.936 Especialista em direito imobiliário
A mais de 17 anos atuando com Contrato de Aluguel para imobiliárias e locadores.
